Tudo sobre a IS 175-012 B da ANAC

Acima de tudo, neste post você vai ver tudo sobre a IS 175-012 B da ANAC. Ela entrou em vigor efetivamente em 02/05/2022. Vamos abordar:

O que é a RBAC?
O que é uma Instrução Suplementar?
O que é a IS 175?
Quais são as IS 175 publicadas?
Origem e tudo sobre a IS 175-012 B da ANAC
Embalagem Secundária: Cânister ou Ziplock?
Efeito nos Custos de Transporte
ICAO e ANAC

O que é a RBAC?

O RBAC é um regulamento brasileiro de aviação civil. Através dele, a ANAC estabelece critérios, baseados na ICAO DOC 9284, o qual determina o padrão internacional de transporte aéreo de produtos perigosos.

A ICAO, por sua vez, baseia-se no Orange Book, da ONU, criando a partir dele as suas Instruções Técnicas. Elas são convergentes com a IATA, mas podem ser menos restritivas do que a mesma.

O objetivo principal da RBAC, assim como de suas referências, é a garantia da garantia de voo.

O que é uma Instrução Suplementar?

Assim como capítulos de um livro, são publicadas as Instruções Suplementares dentro da RBAC. Elas definem temas específicos a serem regulamentados.

O que é a IS 175?

Acima de tudo, a IS 175 tem como foco a padronização e normatização do transporte de artigos perigosos em aeronaves civis.

Quais são as IS 175 publicadas?

Antes da IS 175-012, foram publicadas outras instruções suplementares relacionadas. Foram elas:

175-001: Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis;
175-002: Focada no treinamento do pessoal envolvido;
175-003: Sobre o preenchimento completo do CT-e – e MDF-e;
175-004: Abrange expedição e transporte de substâncias biológicas e infectantes em aeronaves civis;
175-006: MAP – Manual de Artigos Perigosos;
175-007: Também sobre um programa de treinamento de artigos perigosos;
175-008: Solicitação e obtenção de aprovação e isenção para transporte de artigos perigosos por via aérea.
175-009: Instruções para preenchimento e envio do Relatório de Transporte de Artigos Perigosos à ANAC.
175-010: Um guia de resposta a emergências para incidentes aeronáuticos envolvendo artigos perigosos.
175-011: Modelo de declaração do expedidor para artigos perigosos.

Origem e tudo sobre a IS 175-012 B da ANAC

Publicação Original

Originalmente publicada em 25/03/2021, a IS 175 foi postergada por três vezes, até a entrada real em vigor.

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Classificação de Risco

Primordialmente, a IS 175-012 B foca na regulamentação das embalagens para o transporte de material biológico classificado como Categoria B, UN3373.

Ou seja, não se aplica para os materiais de Risco Mínimo ou Isento.

Testes Realizados

Teste de Queda

O conjunto de embalagem, deve resistir a um teste de queda de 1,2 m, sem que haja vazamento nas embalagens primárias.

Teste de Empilhamento

Assim como a queda, o conjunto deve ser capaz de suportar, sem dano ao recipientes primários, um teste de empilhamento de pelo menos 24 horas, equivalente ao peso total de volumes idênticos empilhados a uma altura de 3M.

Pressão Interna

Certamente o maior desafio das validação, a norma determina que um dos recipientes, a embalagem primária (tubos, etc) ou secundária (cânister, zip-lock) deve suportar o teste de pressão interna de 95kPa.

Testes Adicionais

Igualmente importantes, devem ser feitos também o teste de perfuração e teste com spray d’água.

Quem pode Realizar os Testes

Primeiramente, somente laboratórios acreditados pelo INMETRO podem realizar os testes.

Certificado e Relatório Completo

Enfim, após a realização com sucesso dos testes, devem ser emitidos dois documentos: o certificado, o qual será apresentado a cada embarque aéreo, e o relatório completo, o qual irá detalhar todos os testes e deve ser apresentado somente quando solicitado.

Alguns pontos importantes sobre o relatório:

Deve ter validada clara de até 3 anos
É preciso que conste numeração (protocolo), o qual deve ser compatível com o descrito na caixa validada (certificado x embalagem).
Descrição resumida das embalagens testadas, quantidades e tipos de refrigeração.

Embalagem Secundária: Cânister ou Ziplock?

Na validação, uma dúvida frequente é sobre o uso do cânister ou ziplock. Ambos podem ser utilizados, desde que a embalagem primária seja devidamente validada. A LogLife realizou o teste com ambas e possui certificação para as duas.

A vantagem do cânister é que ele abrange uma maior gama de possibilidades de primárias, pois entram as mais frágeis, que não suportam o teste de pressão interna também.

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Efeito nos Custos de Transporte

Consequentemente a IS 175-012 B, houve um aumento geral de custos dos transportes, em decorrência do maior gasto com embalagens. Algumas transportadoras, como a LogLife, absorveram a maior parte, mas no geral os preços médios da cadeira subiram.

ICAO e ANAC

A ANAC, é importante lembrar, baseia-se na ICAO, da ONU, e é uma das normas base no transporte aéreo de materiais perigosos. Além dela, as CIAs aéreas.

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LifeBox da LogLife

Assim como fomos a primeira empresa a tirar o alvará para o transportes de material biológico, fomos também a primeira que validou a primeira embalagem, estando aptos tantos para fornecer transporte com embalagem validada e segura, como também estamos comercializando embalagens para clientes que querem somente a mesma, não precisando do transporte.

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