O que é a IATA?

Quem trabalha com transporte de material biológico fala muito em IATA, mas afinal: o que é a IATA?

Fundação e Sede

Antes de mais nada, é importante dizer que ela foi fundada em 1945, em Cuba. Hoje ela representa mais de 290 CIAs aéreas pelo mundo, o que engloba um total de 82% de todas as existentes.

A associação internacional de transporte aéreo, está atualmente sediada no Canadá.

Missão

A IATA, tem a missão de representar, liderar e atuar em todos os setores da aviação, desde cargas até passageiros.

A ideia, antes de mais nada, é agir na criação de medidas para economia (viabilidade financeira), segurança, estratégias, políticas e regras para o setor aéreo como um todo.

Resoluções

O foco da IATA é o de padronizar, através de resoluções. Elas visam estabelecer critérios e regras, em sintonia com os governos locais, para elevar o nível de segurança do transporte aéreo global.

A IATA e o Transporte de Material Biológico

Um dos principais pontos da IATA, dentro do transporte de amostras biológicas, é através das resoluções de embalagem dos materiais (como a PI 650). Elas padronizam os tipos de embalagens de transporte a serem usadas.

Código Aeroportuário IATA

Além das demais responsabilidades, a associação internacional de transportes, ajudou a criar os códigos padronizados dos aeroportos, os quais são utilizado em todo o mundo (como CNF, CGH, etc).

Agências de Turismo

Ademais, no transporte de passageiros, a agência internacional possui um papel importante na regulamentação da venda de passagens aéreas. Para uma empresa de turismo poder comercializar passagens diretamente ao consumidor, sem intermediários, ela precisa ter o registro na associação internacional.

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IATA Clearing House (ICH)

Assim como ela possui um papel importante na segurança, tem também uma função de ser uma facilitadora comercial internacional. Através da ICH, as CIAs aéreas comercializam, entre elas, serviços prestados de uma para a outra.

Importância de Segurança

Seguradoras: garante um elevado nível de segurança aérea, o que reduz sinistros e gastos.
Sindicatos: aumenta o cuidado que protege os profissionais que atuam no setor aéreo.
Passageiros: reduz, a níveis historicamente baixos, os números de acidentes aéreos, além de promover uma gradativa democratização do transporte aéreo de cargas e passageiros.
Transportadoras: garante eficiência e eficácia no transporte de cargas.

Por que regulamentar?

Setores estratégicos, os quais envolvem muitas vidas, dinheiro e trânsito de carga, como é o caso do aéreo, precisam ter uma fina sintonia, tanto para a sua operacionalização, quanto para a prevenção de acidentes, os quais geram perda de vida e dinheiro.

Além da questão humana, a qual é clara, com o alto custo de desenvolvimento tecnológico dos aviões atuais, é necessário que hajam garantias operacionais, regras claras, para que o mercado financeiro aceite os riscos e consiga financiar tudo, desde o planejamento de novas aeronaves, até o seguro das mesmas.

Entendendo o DGR da IATA

O DGR, é o documento que organizar as definições para o transporte de artigos perigosos.

Definição de Artigos Perigosos conforme o DGR

Artigos ou substâncias capazes de constituir um risco para a saúde, segurança, propriedade ou meio ambiente e que são mostradas na lista de Produtos Perigosos desta regulamentação ou que são classificadas de acordo com a regulamentação.

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O que é Dangerous Goods Regulations – DGR

O subcomitê de experts em transporte de artigos perigosos da ONU (SCoETDG – em inglês), desenvolve os procedimentos recomendados para o transporte seguro de todos os tipos de artigos perigosos, exceto materiais radioativos. Tais procedimentos são publicados no Recommendations on the transport of Dangerous Goods, também conhecido como Orange Book ou Livro Laranja.

A Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA em inglês) desenvolve os procedimentos para o transporte seguro de materiais radioativos, publicados no Regulations for the safe transport of Radioactive Material (IAEA TS-R-1).

A Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO em inglês), tem usado estas recomendações como base para desenvolver os regulamentos para o transporte seguro de Artigos Perigosos por via aérea por qualquer aeronave. Os regulamentos da ICAO estão codificados no Anexo 18 da Convenção da Aviação Civil Internacional (Convention on International Civil Aviation) e nas Instruções Técnicas para o Transporte Seguro de Artigos Perigosos por Ar (Technical Instructions for the Safe Transport of Dangerous Goods by Air), DOC 9284-NA/905 conforme emendas.

O manual Regulamentos para Artigos Perigosos (Dangerous Goods Regulations – DGR), da IATA contém todos os requerimentos das instruções Técnicas e inclui requerimentos adicionais, os quais são mais restritivos do que os requerimentos da ICAO

O DGR está dividido em Seções, Subseções, Parágrafos, Itens e Tabelas.

Abaixo apresentamos suas principais características:

Editado pela IATA – Montreal – Canadá;
Válido por 01 ano;
Versões em inglês, espanhol, japonês, francês, russo, mandarim e alemão;
Elaborado por um comitê de especialistas de empresas aéreas;
Traz instruções operacionais para a correta preparação de embarques no modo aéreo;
Baseado no livro “Technical Instructions for Safety Transport of Dangerous Goods” da ICAO;  Obrigatório para embarques de Produtos Perigosos no modo aéreo;
Possui formato ISO;
10 Seções;
Apêndices;
Níveis de busca por Seções, Sub-seções e Parágrafos;
Manuseio indexado por Seções;
Identificação diferenciada das partes mais utilizadas (Seções 04 e 05);
Disponível nas versões impressa, mobile e Windows
Indicação das alterações sofridas de um ano para outro.

Sua configuração interna, conforme traduzido da edição em inglês é a seguinte:

– Aplicação;
– Limitações;
– Classificação;
– Identificação;
– Embalagem;
– Especificações de embalagem e testes de desempenho;
– Marcas e Etiquetas;
– Documentação;
– Manuseio;
– Radioativos;
– Glossário;
– Nomenclatura;
– Substâncias correntemente associadas às Divisões 4.1 e 5.2;
– Autoridades Competentes (todos os países);
– Testes de Embalagens, Fabricantes e Fornecedores;
– Serviços relacionados;
– Programas Padrão de Segurança IATA;
– Guia de treinamento de artigos perigosos – treinamento por competencia – Alterações iminentes

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Transporte de Artigos Perigosos

Artigos Perigosos, podem ser transportados com segurança no transporte aéreo, desde que certos princípios sejam estritamente seguidos:

Embalagem
Treinamento
Declaração adequada do Artigo Perigosos
Reportes de acidentes/incidentes
Legislação Nacional

Treinamentos Específicos dentro do DGR

Filosofia geral;
Limitações;
Requerimentos gerais para Embarcadores ou Expedidores;
Classificação;
Lista de Artigos Perigosos;
Requerimentos gerais para embalagens;
Instruções para embalagens;
Etiquetagem e marcação;
Declaração do expedidor (Shipper ́s Declaration) e outros documentos relevantes;
Reconhecimento de Artigos Perigosos não declarados;
Provisões para passageiros e tripulação;
Procedimentos de emergência.

Responsabilidades Segundo a IATA no DGR

Responsabilidades do Embarcador

Fornecer treinamento a seus empregados, a fim de que estes levem a cabo suas responsabilidades;
Verificar se o artigo ou substância não é proibido para transporte aéreo;
Os artigos e substâncias devem estar corretamente: identificados, classificados, embalados, etiquetados, marcados e documentados conforme a regulamentação.
Assegurar-se que as mercadorias perigosas foram embaladas conforme os requerimentos aplicáveis para o transporte aéreo.
Manter cópia dos documentos para transporte de artigos perigosos conforme regulamentação.